Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

O eleitorado encolheu

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.

Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico